Prefeitura de Bernardino Batista contempla servidores da saúde com ampliação dos recursos do PMAQ

Publicado em 12/08/2019 às 07:27

Prefeitura de Bernardino Batista contempla servidores da saúde com ampliação dos recursos do PMAQ

A Prefeitura de Bernardino Batista, contemplou os profissionais de saúde que atuam na Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes comunitários de saúde e NASF com a ampliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) ainda esse ano. O anuncio veio depois que a Câmara aprovou a lei de autoria do poder executivo, que amplia o programa que já instituído e em pleno funcionamento no município.

O PMAQ-AB beneficia aos trabalhadores nas estratégias de Saúde da Família, e em destaque a equipe 01 (Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora dos Milagres) da ESF, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde obteve um resultado “muito bom” em sua certificação, consequentemente, o valor financeiro mensal repassado pelo Ministério da Saúde mais do que triplicou em seu montante.

Da parte financeira o repasse que era de R$ 2.600,00, assim divididos,   sendo o valor de R$ 2.200,00 para a equipe de saúde da família/saúde bucal/agentes comunitários de saúde 01 (Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora dos Milagres) e R$ 400,00 para o NASF-AB.
Após a certificação e o aumento no conceito, os recursos triplicaram para um montante de R$ R$ 10.151,87, no qual R$ 7.909,17 se refere a equipe de saúde da família/saúde bucal/agentes comunitários de saúde (Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora dos Milagres) e R$ 2.242,80 ao NASF-AB.
Os recursos foram redistribuídos integralmente entre os servidores que, após os resultados das certificações obtidos pelo município passaram a ter os valores como incentivo em aumentos substanciais, como por exemplo o Agente Comunitário de Saúde que, até então, recebia cerca de R$ 99,00 (noventa e nove reais), passará a receber em torno de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), aumento este que é resultante de um compromisso bilateral entre a Gestão Municipal e profissionais de saúde lotados nestas equipes.
Em sua mensagem a câmara municipal, o Prefeito Gervazio Gomes afirma que “A revogação da Lei Municipal nº 517/2015, de 15 de junho de 2015, se dá ao fato de que a Portaria nº 1.654/GM/MS/2011 haver sido revogada pelo Ministério da Saúde, sendo substituída pela Portaria n° 1.645/GM/MS de 02 de Outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o incentivo financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável, com o objetivo de qualificar a gestão pública por resultados mensuráveis, garantindo acesso e qualidade da atenção”

De acordo com entendimentos sobre o programa a secretaria municipal de Saúde, Francierme Egidio, o percentual repassado aos profissionais será “um prêmio, mas não um aumento salarial”:
- Nosso sentimento é de orgulho pelo cumprimento de mais esta etapa. O prêmio atual pode melhorar de acordo com os índices de avaliação de nossos serviços, anunciou a secretaria que ainda afirmou que a conquista é dos funcionários, pois o gestor público “já oferece, no município as  melhores condições ao pessoal da Saúde”. Gervazio Gomes fez questão de agradecer o apoio da equipe técnica formada por conceituados profissionais, que “sempre defendeu todos os servidores da Atenção Básica”.

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