LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Prorrogado 20191124223103 Hiltom Paulo Araújo Almeida 24/11/2019 PEÇO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO EXERCÍCIO DE 2018. TAMBÉM SOLICITO CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA POR MEIO DE DOCUMENTO IMPRESSO O POR MEIO DO MEU EMAIL.
Em Tramitação 20191124220606 Hiltom Paulo Araújo Almeida 24/11/2019 Venho por meio deste solicitar cópia da folha de pagamento detalhada de todos os Servidores municipais do mês de outubro de 2019. Com relação a Resposta em 17/11/2019, encaminha por meio de email por esta edilidade pública: Peço explicações legais sobre a resposta apresentada: Qual lei diz que não posso ter acesso a folha de pagamento dos servidores municipais? que lei diz que só posso ter acesso a folha de pagamento por meio de procuração, ou a minha pessoal? Qual lei diz que tenho que acessar o site http://tce.pb.gov.br/sagres-online para ter acesso as prestações de contas do FUNDEB municipal, e que não pode ser fornecida uma cópia pessoal? Qual lei diz que o município não pode fornecer cópia de lei municipal direto ao solicitante, sem ser por meio físico, pessoalmente? Desde já agradeço e aguardo resposta por escrito. Não quero resposta pedindo para acessar algum site para obter respostas.
Atendido 20191124220039 Hiltom Paulo Araújo Almeida 24/11/2019 Boa noite. Peço que sejam enviados para o meu email o inteiro teor das solicitações realizadas: sob o protocolo nº 0304201731661 em '03/04/2017", sob o protocolo nº 1306201698099 em '13/06/2016', sob o protocolo nº 1801201694111 em '18/01/2016', e sob o protocolo nº 2512201603368 em '25/12/2016'. Desde já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
09/12/2019

Bom Dia

·         Solicitação:

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDEB DO ANO DE 2016: DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO.\r\nSOLICITO TAMBÉM CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO.\r\nSOLICITO CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Protocolo:

2512201603368

Solicitação:

BOA NOITE.\r\nPEÇO POR GENTILEZA CÓPIA DA LEI QUE REGULAMENTA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.\r\nPEÇO TAMBÉM CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA (COMISSIONADOS, CONTRATADOS E CONCURSADOS).\r\n\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.

 Protocolo:

0304201731661

Solicitação:

Venho através deste, requerer: Cópia da Lista dos aprovados e convocados para o cargo de Professor Educação Básica I e que posteriormente desistiram do Concurso Público de Edital nº 001/2009, homologado através do Decreto nº 032, de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial.

Protocolo:

1306201661998

Solicitação:

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (JANEIRO A DEZEMBRO). SOLICITO NESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS: FOLHAS DE PAGAMENTO , COMPROVANTES (RECIBOS) DE RECEITA E DESPESAS COM PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS E, EXTRATO DA CONTA.\r\n\r\nOBG.

Protocolo:

1801201694111

 Obrigada!

 


Atendido 20190601232720 Hiltom Paulo Araújo Almeida 01/06/2019 Peço cópia da folha de pagamento detalhada, de todos os profissionais de educação, do mês de março do ano de 2019. Desde já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
26/06/2019

Bom Dia! Segue anexo documentos conforme a solicitação.


Em Tramitação 20190429102909 Hiltom Paulo Araújo Almeida 29/04/2019 Solícito parecer jurídico do município explicando a legalidade ou ilegalidade da nomeação da servidora Niede Batista Alves Para compor o atual mandato do conselho municipal de educação, sendo que a mesma já já foi nomeada para os dois mandatos anteriores, e assim estaria no terceiro mandato do conselho municipal de educação. Também solicito documento comprovando que a servidora Micelandia Batista é gestora escolar do município de Bernardino Batista, já que a mesma foi indicada como representante dos diretores de escola Para compor o conselho municipal de educação. É sabido pela administração municipal que a mesma não está atuando como diretora de escola. Caso existam as irregularidades apontadas solícito anulação de todos os atos praticados pelo conselho municipal de educação.
Indeferido 20190408215050 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 08/04/2019 Solicito cópia de prestação de contas dos recursos mantidos nos cofres do município das faltas atribuídas as servidores municipais no dia 22 de março de 2019. Quero saber quanto foi arrecadado e com o que foi ou será gasto. Desde já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Informações de cunho pessoal são dadas ao próprio servidor, pois, dados públicos constam no Portal da Transparência, no endereço: www.bernardinobatista.pb.gov.br/ . Em caso de  dúvida acessar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Nº 13.709/2018, além da Lei de Acesso a Informação n° 12.527/2011.

Atendido 20190326184507 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 26/03/2019 Boa tarde. Não estou satisfeito com a resposta dada por este sistema de informação datada do dia 26/03/2019. O motivo é que não foi enviado para mim os documentos solicitados no vosso sistema sob protocolo n° 20190216092401. Cabe também reclamar que o prazo de 40 dias já extrapola a lei de acesso a informação. Desta feita se não for respondido ainda esta semana será encaminhada notificação ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Desde já agradeço e peço que só responda as solicitações quando estiverem em mãos os documentos solicitados.
Data de Resposta Resposta 1
28/03/2019

Bom Dia! A documentação será encaminhada por email, conforme o senhor solicitou. Foi entregue o seu pedido ao setor responsável e estou aguardando a resposta. Mais uma vez peço desculpas pelo atraso e pela resposta insatisfeita, porém respondi em respeito ao senhor, através da justificativa por não está atendendo as suas solicitações. 

Atendido 20190319162204 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 19/03/2019 Solicito cópia da prestação de contas do precatório do Fundef recebido pelo município.
Data de Resposta Resposta 1
08/04/2019

Boa Tarde! Segue anexo documentação solicitada.

Atendido 20190304103017 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 04/03/2019 Peço uma cópia da folha de frequência, registrada em ponto eletrônico, e as justificativas de faltas, do mês de julho do ano de 2018. Solicito que sejam enviadas por e-mail.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Bom Dia. Solicitações de cunho pessoal são dadas apenas ao solicitante interessado, pois as informações publicas de pessoal consta no Portal da Transparência, podendo ser acessado no endereço: www.bernardinobatista.pb.gov.br/

Atendido 20190216094316 16/02/2019 Solicito cópia da folha de repasse financeiro (pagamento), do mês de janeiro do corrente ano, feita ao Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista. Desde já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
27/03/2019

Bom Dia! Segue anexo documentação solicitada.

Peço desculpas por não ter atendido ao seu pedido no prazo determinado, pois não estava conseguindo ter acesso ao sistema.

Obrigada!

Atendido 20190216093936 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 16/02/2019 Peço cópia da lei que dá nova redação e reestrutura o conselho municipal de educação de Bernardino Batista. Desde já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
28/03/2019

Boa Tarde Hiltom Paulo! Segue anexo documentação solicitada.

Peço desculpas por não ter atendido no tempo determinado, devido erro no sistema impossibilitando o acesso.

Atendido 20190216092401 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 16/02/2019 Solicito cópia das atas atualizadas (última eleição) de eleição de todos os conselhos das Escolas Municipais de Bernardino Batista-PB. Peço que sejam enviadas por e-mail. Desde já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
26/03/2019

Bom Dia senhor  HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA, peço desculpas por não ter lhe respondido antes, o motivo foi porque o sistema

estava em manutenção e não estava conseguindo visualizar sua solicitação,mas já encaminhei esta para o setor responsável. Aguardando para lhe enviar.

Atendido 20190213140020 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 13/02/2019 Peço uma cópia da folha de pagamento detalhada do mês de janeiro do ano de 2019, de todos os funcionários (contratados, eletivos, comissionados e concursados). aguardo resposta dentro do prazo legal.
Data de Resposta Resposta 1
27/03/2019

Bom Dia! Segue anexo documentação solicitada, porém a folha que segue é a simplificada abaixo justifica o porquê.

A Jurisprudência sobre o tema assim vem se posicionando:


SERVIDOR PÚBLICO. DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. INTERNET. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. CONTROLE SOCIAL. INTERESSE COLETIVO OU GERAL. DADOS DE CARÁTER PESSOAL. I. O art. 6º da Lei nº 12.527/11, que regula o direito de acesso à informação pública, estabelece que cabe aos órgãos e entidades do poder público assegurar a gestão transparente da informação. II. Em atenção ao princípio da publicidade, prescrito pelo art. 37, caput, da CF, e em homenagem à efetividade do controle social sobre os gastos públicos, é devida a publicação da remuneração dos servidores na internet, desde que preservados dados de caráter pessoal que não são de interesse coletivo ou geral. III. Ordem parcialmente deferida para constar os vencimentos sem a nominação do servidor. (TJ-DF; Rec 2012.00.2.024983-0; Ac. 658.922; Conselho Especial; Relª Desª Vera Andrighi; DJDFTE 08/03/2013; Pág. 235) CF, art. 37

 

Desta forma, opina a Assessoria Jurídica pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO(FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), PRESERVANDO-SE, QUANDO DO FORNECIMENTO DO SOLICITADO, OS DADOS DE CARÁTER PESSOAL(ESPECIALMENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DESCONTOS COM EMPRÉSTIMOS, PAGAMENTOS DE PENSÕES, DESCONTOS TRIBUTÁRIOS, NUMERAÇÃO DE DOCUMENTOS, DENTRE OUTROS) QUE NÃO SÃO DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, ASSIM COMO  A NOMINAÇÃO DO SERVIDOR, pelos argumentos e fundamentos jurídicos dispostos anteriormente.

 

 [1] X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

 

[1] XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;




Atendido 2611201870781 Melca lisboa 26/11/2018 Senhores (a) , Bom dia! Tudo bem?\r\n\r\n Venho através deste e-mail, informa que já faz um longo período (aproximadamente 3 meses) que meu pai, Jose Lisboa Filho não está tendo atendimento com a fisioterapia que é necessário para reabilitação devido as sequelas do AVC.\r\n\r\nPor favor entrar em contato!\r\n\r\nAtt,
Data de Resposta Resposta 1
06/12/2018

Bom Dia senhora Melca Lisboa, conforme sua solicitação, procurei os responsáveis e abaixo segue anexo a resposta ao seu pedido. Espero ter ajudado.

Data de Resposta Resposta 2
06/12/2018

Bom Dia senhora Melca Lisboa, conforme sua solicitação, procurei os responsáveis e abaixo segue anexo a resposta ao seu pedido. Espero ter ajudado.

Atendido 2009201843443 savana da silva brito 20/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2016 até 31/12/2016, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo:\r\nvalor devido valor paga juros forma de pagamento juros, cep e logradouro
Data de Resposta Resposta 1
02/10/2018

Bom Dia!

Atendido 2009201857555 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 20/09/2018 BOA TARDE.\r\nPEÇO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2018, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS (CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS).\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.
Data de Resposta Resposta 1
11/10/2018

Bom Dia! Segue anexo a documentação solicitada.

Atendido 1209201881741 Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto 12/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro.
Data de Resposta Resposta 1
02/10/2018

Bom Dia! Segue anexo a resposta da sua solicitação.

Atendido 1209201838489 Fernanda 12/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2017 até 31/12/2017, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo:\r\n Ano de competência do lançamento tributário; Valor Total Devido; Data do Pa
Data de Resposta Resposta 1
02/10/2018

Bom Dia! Segue anexo a resposta da sua solicitação.

Atendido 2408201810815 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 24/08/2018 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N°426/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA / PB.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.
Data de Resposta Resposta 1
31/08/2018

Boa Tarde senhor HILTOM PAULO ! Segue anexo a documentaçao conforme solicitada. Espero ter atendido seu pedido, obrigada!

Em Tramitação 0907201855241 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 09/07/2018 Peço aqui explicações legais e sobre pagamento referente ao exercício de 2018, a membros do conselho municipal de educação de Bernardino Batista-PB. Lembro que este conselho não conta com quorum (5) regimental para realização de suas reuniões, portanto acredito haver ilegalidade nestes pagamentos.
Em Tramitação 0407201896417 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 04/07/2018 Solicito cópia de documentos que comprovem a legalidade das despesas decorrentes da FOLHA DE PAGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI DE Nº4062012, do ano de 2018. E também de acordo com a Lei municipal nº 205/2004. Lembro que 4 membros não forma o quorum legal.
Atendido 1306201849711 SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BERNARDINO BATISTA 13/06/2018 O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista, o Senhor Hiltom Paulo, vem por meio deste solicitar cópia das folhas de pagamento detalhadas dos meses de abril e maio do corrente ano. \r\nDesde já agradeço e aguardo resposta no prazo máximo de 20 dias.
Data de Resposta Resposta 1
03/07/2018

Boa Tarde Sr. Presidente Hiltom Paulo, segue anexo a documentação solicitada Espero ter atendido a solicitação, Obrigada.

Atendido 0106201874689 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 01/06/2018 Venho por meio deste requerer agendamento de uma reunião com a Ouvidora Municipal e o Procurador Municipal para tratar de assuntos de interesse da ouvidoria, tais como: funcionamento, ações e resposta não dadas no prazo legal.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Bom Dia. A reunião pode ocorrer em 02/12/19 às 9h, na sede da prefeitura. Obrigada!

Atendido 0106201880841 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 01/06/2018 Peço por gentileza cópia da folha de pagamento detalhada,do mês de maio de 2018, de todos os servidores municipais (contratados, comissionados e concursados). Peço também cópia do extrato atualizado da conta bancária de aplicação do FUNDEB. \r\nGrato pela resposta.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Bom Dia. A folha de pagamento dos servidores pode ser fornecida apenas a resumida. 

Atendido 2305201882985 Hiltom Paulo Araújo Almeida 23/05/2018 Solicito cópia das atas dos meses de Março e abril de 2018 do Conselho Municipal de educação, tendo em vista às cópias das referidas atas estarem de posse da administração Municipal por serem requisito para recebimento de uma bolsa de 100 reias por conselheiro presente a reunião. Já foram pagos.
Data de Resposta Resposta 1
03/07/2018

Boa Tarde Sr. Hiltom Paulo, já providenciei a cópia da ata do mês de março de 2018 do Conselho Municipal de Educação, como foi solicitada, porém a de abril não existe porque não houve reunião neste mês, conforme resposta do setor responsável. A documentação encontra-se disponível no setor responsável, sede da Prefeitura Municipal. Espero ter atendido a solicitação, Grata pela participação.

Atendido 0205201822445 Hiltom Paulo Araújo Almeida 02/05/2018 PEÇO QUE SEJA ENVIADA PARA O MEU E-MAIL O HORÁRIO E LOCAL FÍSICO (NÃO VIRTUAL) DE TRABALHO DA OUVIDORA MUNICIPAL. \r\nPEÇO AINDA QUE ENVIE O TERMO DE NOMEAÇÃO DA MESMA. DESDE JÁ AGRADEÇO.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Rua Edinete Abrantes de Abre, nº 30, centro, sede da prefeitura de Bernardino Batista. Quanto ao termo de nomeação consta na pasta da servidora para dados comprobatórios da mesma. 

Atendido 0204201842154 Hiltom Paulo Araújo Almeida 02/04/2018 Solicito cópia do anexo da portaria n. 202/2017, que institui a comissão de processo administrativo.\r\nSolicito ampla divulgação dos trabalhos realizados pela referida comissão. Divulgação da análise dos acumulos de cargos em site oficial do município ou em jornal de circulação local.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Bom Dia.  A cópia da portaria solicitada da comissão criada para análise de acúmulos de cargos está disponível na sede da prefeitura. O Sr. pode procurar a funcionária Aline Alves de Andrade, presidente da comissão, em horário de atendimento ao público das 08h às 12h. Obrigada!

Atendido 2403201803177 Hiltom Paulo A. Almeida 24/03/2018 Peço cópia de toda documentação apresentada pelos segmentos representativos do Conselho Municipal de Educação (CME) referente as indicações para compor o atual mandato do CME. Estas indicações estão na Portaria nº 201/2017. Peço cópia da comprovação da ampla experiência dos membros conforme Lei/CME.
Data de Resposta Resposta 1
28/03/2018

Boa Tarde sr Hiltom Paulo A. Almeida, a documentação solicitada já foi providenciada, encontra-se no setor responsável sede da Prefeitura Municipal.

Atendido 1603201882109 Anaizia de Souza Cavalcante 16/03/2018 Gostaria de saber se tem algum ASG contratado trabalhando para a prefeitura sem concurso?
Data de Resposta Resposta 1
20/03/2018

Bom Dia senhora Anaizia de Souza Cavalcante! Você poderia esclarecer melhor a sua pergunta dizendo o que significa ASG?

Atendido 0703201804741 Hiltom Paulo A. Almeida 07/03/2018 Solicito cópia da ATA da reunião de formação do atual mandato do Conselho Municipal de Educação de Bernardino Batista/PB, tendo em vista a reunião ter sido conduzida pela secretária mun. de educação. Solicito cópia da Portaria de nomeação dos membros indicados e cópia das atas dos segmentos.
Data de Resposta Resposta 1
23/03/2018

Boa Tarde Sr. Hiltom Paulo, já providenciei a cópia da documentação solicitada, está disponível no setor responsável, sede da Prefeitura Municipal. Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.

Atendido 0210201782684 Hiltom Paulo A. Almeida 02/10/2017 BOA NOITE.\r\nVENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (CONTRATADOS, COMISSIONADOS E CONCURSADOS) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2017.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO PELO ATENDIMENTO.
Data de Resposta Resposta 1
21/12/2017

Bom Dia Sr. Hiltom Paulo, já providenciei a cópia da documentação solicitada, está disponível no setor responsável, sede da Prefeitura Municipal Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.

Atendido 2208201760454 maria isa s. araujo 22/08/2017 Ola bom dia,\r\nAline Chaves\r\n faço curso de contabilidade na UNIPE e estou fazendo um trabalho de pesquisa do municipio Bernardino Batista mas não consegui identificar qual a economia atual da cidade, voce pode me ajudar?
Data de Resposta Resposta 1
21/12/2017

Bom Dia Maria Isa S.  Araújo! Desde já peço desculpas pelo atraso da resposta. Consulte no sagres/tce-pb. Espero ter te ajudado. Obrigada pela participação!

Atendido 2208201722403 jose vicente neto 22/08/2017 Favor enviar o edital de pregao presencial de num. 0046 2017.
Data de Resposta Resposta 1
21/12/2017

Bom Dia Sr. José Vicente Neto! O edital do Pregão Presencial de num. 0046/2017 está disponível no endereço eletrônico http://www.bernardinobatista.pb.gov.br/licitacoes. Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.

Atendido 1406201774320 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 14/06/2017 SOLICITO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DE TODOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BERNARDINO BATISTA.\r\nSOLICITO TAMBÉM CÓPIA DA LEI DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.\r\nLEMBRO QUE DAS VÁRIAS SOLICITAÇÕES QUE FIZ PELO e-SIC NUNCA FUI ATENDIDO.\r\n\r\n
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Bom Dia. Solicitação atendida em outra demanda pelo solicitante. Obrigada pelo contato!

Atendido 2205201775709 FRANCISCO MOREIRA GONCALVES SEGUNDO EIRELI ME 22/05/2017 Com fundamento na Lei 12.527/11, solicitamos cópia do Vídeo e do processo da licitação na modalidade pregão presencial de número 025/2017.
Data de Resposta Resposta 1
21/12/2017

Boa Tarde Sr. FRANCISCO MOREIRA, referente ao seu pedido segue o endereço eletrônico do Pregão Presencial de nº 025/2017,   https://www.youtube.com/watch?v=bRX2lgLaHEA&t=68s. Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.

Atendido 0304201731661 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 03/04/2017 BOA NOITE.\r\nPEÇO POR GENTILEZA CÓPIA DA LEI QUE REGULAMENTA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.\r\nPEÇO TAMBÉM CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA (COMISSIONADOS, CONTRATADOS E CONCURSADOS).\r\n\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.
Data de Resposta Resposta 1
27/04/2017

Bom Dia senhor Hiltom Paulo, não respondi a sua solicitação porque o site estava em manutenção e só visualizei hoje. Peço por gentileza um prazo de quinze dias para providenciar estas documentações. Obrigada!

Data de Resposta Resposta 2
17/11/2019

Todas as leis estão disponíveis no portal do município, acessando o endereço: www.bernardinobatista.pb.gov.br/portal/legislacao. A informação sobre a folha de pessoal já  foi encaminhada em outra solicitação anterior. Obrigada!

Atendido 2512201603368 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 25/12/2016 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDEB DO ANO DE 2016: DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO.\r\nSOLICITO TAMBÉM CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO.\r\nSOLICITO CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data de Resposta Resposta 1
17/11/2019

Todas as informações do Fundeb consta na prestação de contas do município ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, possível acessar pelo endereço:  http://tce.pb.gov.br/sagres-online . As informações de folha de pessoal é possível somente a sua ou de algum representado, com apresentação de procuração pública. Já as leis estão todas disponíveis na página oficial da prefeitura, inclusive com as alterações, podendo ser conhecida no endereço: www.bernardinobatista.pb.gov.br/portal/legislacao

Atendido 0711201689788 Iranildo Costa 07/11/2016 O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.\r\n
Data de Resposta Resposta 1
10/11/2016

Bom dia Sr. Iranildo Costa! Segue o endereço eletrônico e documento em anexo para consulta do Decreto-Lei nº 051/2013. Espero ter atendido a solicitação, obrigado pela participação.

Atendido 0711201684280 Fulvio Fonseca 07/11/2016 Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?\r\n
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Bom Dia. O CRAS trabalha com programas voltados para idosos, inclusive com grupos de convivência, tanto no ano de 2016 quanto atualmente. Obrigada!

Atendido 0711201615883 Alvaro Oliveira 07/11/2016 Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?\r\n
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Em abril de 2016, o município dispunha de 11 professores contratados, segundo informações do setor pessoal do município. Obrigada!

Atendido 0711201652069 Cristina Silva 07/11/2016 Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.\r\n
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Bom Dia. Nessa época, 2016, o município dispunha de dois médicos no PSF, e atualmente também dispomos de dois profissionais de saúde no município. Obrigada

Atendido 3110201691020 Comercial e Rep de Ferragens Bujary ltda 31/10/2016 Gostaria de solicitar como se procede para participar da licitação do referido municipio
Data de Resposta Resposta 1
10/11/2016

Bom dia! Toda publicação sobre licitações você poderá visualizar no portal de transparência deste site, deverá fazer o seguinte caminho: >Página inicial>Banner "Licitações">Visualizar aquivos>Login>Novo usuário (caso seja o primeiro acesso)>Após preencher o fomulário ficará todas as publicações dos certames para downloads. Espero ter atendido a solicitação, agradeço a participação.

Atendido 1306201661998 HILTOM PAULO ARAÚJO 13/06/2016 Venho através deste, requerer: Cópia da Lista dos aprovados e convocados para o cargo de Professor Educação Básica I e que posteriormente desistiram do Concurso Público de Edital nº 001/2009, homologado através do Decreto nº 032, de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial.
Data de Resposta Resposta 1
09/12/2019

Bom Dia Em atenção a sua demanda informamos que a lista de convocados consta no site da organizadora do certame público no site http://www.contemaxconsultoria.com.br/site/

Quanto aos desistentes, de acordo com a Secretaria de Administração e Finanças não houve desistência de professor de Educação Básica I.

Obrigada!

Atendido 1306201698099 HILTOM PAULO ARAÚJO 13/06/2016 PEÇO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DE 2016. TAMBÉM SOLICITO AQUI CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB (100%) DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2016.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE 20 DIAS.
Data de Resposta Resposta 1
14/06/2016

Ilmo Senhor Paulo, venho através deste solicitar 15 dias úteis , para que o setor competente possa separar.

Data de Resposta Resposta 2
17/11/2019

A resposta para esta solicitação foi encaminhada em pedido anterior

Atendido 1801201694111 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 18/01/2016 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (JANEIRO A DEZEMBRO). SOLICITO NESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS: FOLHAS DE PAGAMENTO , COMPROVANTES (RECIBOS) DE RECEITA E DESPESAS COM PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS E, EXTRATO DA CONTA.\r\n\r\nOBG.
Data de Resposta Resposta 1
09/06/2016

Olá Paulo já entreguei pessoalmente.

Data de Resposta Resposta 2
17/11/2019

Esta solicitação já foi respondida em demanda anterior. Obrigada

Atendido 1201201600988 maria do socorro oliveira 12/01/2016 Coloca este funcionarios para atender melhor os seus povo prefeito, pois são muitos mal educados.
Data de Resposta Resposta 1
09/12/2015

Bom dia, Maria do Socorro Oliveira! Em resposta a sua solicitação enviada no dia 12/01/2016, pedimos encarecidamente que esclareça melhor, qual ou quais funcionário(s) teve um atendimento inadequado com vossa senhoria, em desacordo com as normas desta atual gestão! Sem mais, agradecemos o contato. Tenha um ótimo dia. Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB