LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 1201201600988 maria do socorro oliveira 12/01/2016 Coloca este funcionarios para atender melhor os seus povo prefeito, pois são muitos mal educados.
Data de Resposta Resposta 1
09/12/2015

Bom dia, Maria do Socorro Oliveira! Em resposta a sua solicitação enviada no dia 12/01/2016, pedimos encarecidamente que esclareça melhor, qual ou quais funcionário(s) teve um atendimento inadequado com vossa senhoria, em desacordo com as normas desta atual gestão! Sem mais, agradecemos o contato. Tenha um ótimo dia. Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB

Atendido 1801201694111 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 18/01/2016 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (JANEIRO A DEZEMBRO). SOLICITO NESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS: FOLHAS DE PAGAMENTO , COMPROVANTES (RECIBOS) DE RECEITA E DESPESAS COM PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS E, EXTRATO DA CONTA.\r\n\r\nOBG.
Data de Resposta Resposta 1
09/06/2016

Olá Paulo já entreguei pessoalmente.

Atendido 1306201698099 HILTOM PAULO ARAÚJO 13/06/2016 PEÇO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DE 2016. TAMBÉM SOLICITO AQUI CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB (100%) DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2016.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE 20 DIAS.
Data de Resposta Resposta 1
14/06/2016

Ilmo Senhor Paulo, venho através deste solicitar 15 dias úteis , para que o setor competente possa separar.

Prorrogado 1306201661998 HILTOM PAULO ARAÚJO 13/06/2016 Venho através deste, requerer: Cópia da Lista dos aprovados e convocados para o cargo de Professor Educação Básica I e que posteriormente desistiram do Concurso Público de Edital nº 001/2009, homologado através do Decreto nº 032, de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial.
Atendido 3110201691020 Comercial e Rep de Ferragens Bujary ltda 31/10/2016 Gostaria de solicitar como se procede para participar da licitação do referido municipio
Data de Resposta Resposta 1
10/11/2016

Bom dia! Toda publicação sobre licitações você poderá visualizar no portal de transparência deste site, deverá fazer o seguinte caminho: >Página inicial>Banner "Licitações">Visualizar aquivos>Login>Novo usuário (caso seja o primeiro acesso)>Após preencher o fomulário ficará todas as publicações dos certames para downloads. Espero ter atendido a solicitação, agradeço a participação.

Prorrogado 0711201652069 Cristina Silva 07/11/2016 Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.\r\n
Prorrogado 0711201615883 Alvaro Oliveira 07/11/2016 Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?\r\n
Prorrogado 0711201684280 Fulvio Fonseca 07/11/2016 Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?\r\n
Atendido 0711201689788 Iranildo Costa 07/11/2016 O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.\r\n
Data de Resposta Resposta 1
10/11/2016

Bom dia Sr. Iranildo Costa! Segue o endereço eletrônico e documento em anexo para consulta do Decreto-Lei nº 051/2013. Espero ter atendido a solicitação, obrigado pela participação.

Em Tramitação 2512201603368 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 25/12/2016 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDEB DO ANO DE 2016: DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO.\r\nSOLICITO TAMBÉM CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO.\r\nSOLICITO CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atendido 0304201731661 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 03/04/2017 BOA NOITE.\r\nPEÇO POR GENTILEZA CÓPIA DA LEI QUE REGULAMENTA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.\r\nPEÇO TAMBÉM CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA (COMISSIONADOS, CONTRATADOS E CONCURSADOS).\r\n\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.
Data de Resposta Resposta 1
27/04/2017

Bom Dia senhor Hiltom Paulo, não respondi a sua solicitação porque o site estava em manutenção e só visualizei hoje. Peço por gentileza um prazo de quinze dias para providenciar estas documentações. Obrigada!

Atendido 2205201775709 FRANCISCO MOREIRA GONCALVES SEGUNDO EIRELI ME 22/05/2017 Com fundamento na Lei 12.527/11, solicitamos cópia do Vídeo e do processo da licitação na modalidade pregão presencial de número 025/2017.
Data de Resposta Resposta 1
21/12/2017

Boa Tarde Sr. FRANCISCO MOREIRA, referente ao seu pedido segue o endereço eletrônico do Pregão Presencial de nº 025/2017,   https://www.youtube.com/watch?v=bRX2lgLaHEA&t=68s. Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.

Em Tramitação 1406201774320 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 14/06/2017 SOLICITO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DE TODOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BERNARDINO BATISTA.\r\nSOLICITO TAMBÉM CÓPIA DA LEI DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.\r\nLEMBRO QUE DAS VÁRIAS SOLICITAÇÕES QUE FIZ PELO e-SIC NUNCA FUI ATENDIDO.\r\n\r\n
Atendido 2208201722403 jose vicente neto 22/08/2017 Favor enviar o edital de pregao presencial de num. 0046 2017.
Data de Resposta Resposta 1
21/12/2017

Bom Dia Sr. José Vicente Neto! O edital do Pregão Presencial de num. 0046/2017 está disponível no endereço eletrônico http://www.bernardinobatista.pb.gov.br/licitacoes. Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.

Atendido 2208201760454 maria isa s. araujo 22/08/2017 Ola bom dia,\r\nAline Chaves\r\n faço curso de contabilidade na UNIPE e estou fazendo um trabalho de pesquisa do municipio Bernardino Batista mas não consegui identificar qual a economia atual da cidade, voce pode me ajudar?
Data de Resposta Resposta 1
21/12/2017

Bom Dia Maria Isa S.  Araújo! Desde já peço desculpas pelo atraso da resposta. Consulte no sagres/tce-pb. Espero ter te ajudado. Obrigada pela participação!

Atendido 0210201782684 Hiltom Paulo A. Almeida 02/10/2017 BOA NOITE.\r\nVENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (CONTRATADOS, COMISSIONADOS E CONCURSADOS) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2017.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO PELO ATENDIMENTO.
Data de Resposta Resposta 1
21/12/2017

Bom Dia Sr. Hiltom Paulo, já providenciei a cópia da documentação solicitada, está disponível no setor responsável, sede da Prefeitura Municipal Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.

Atendido 0703201804741 Hiltom Paulo A. Almeida 07/03/2018 Solicito cópia da ATA da reunião de formação do atual mandato do Conselho Municipal de Educação de Bernardino Batista/PB, tendo em vista a reunião ter sido conduzida pela secretária mun. de educação. Solicito cópia da Portaria de nomeação dos membros indicados e cópia das atas dos segmentos.
Data de Resposta Resposta 1
23/03/2018

Boa Tarde Sr. Hiltom Paulo, já providenciei a cópia da documentação solicitada, está disponível no setor responsável, sede da Prefeitura Municipal. Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.

Atendido 1603201882109 Anaizia de Souza Cavalcante 16/03/2018 Gostaria de saber se tem algum ASG contratado trabalhando para a prefeitura sem concurso?
Data de Resposta Resposta 1
20/03/2018

Bom Dia senhora Anaizia de Souza Cavalcante! Você poderia esclarecer melhor a sua pergunta dizendo o que significa ASG?

Atendido 2403201803177 Hiltom Paulo A. Almeida 24/03/2018 Peço cópia de toda documentação apresentada pelos segmentos representativos do Conselho Municipal de Educação (CME) referente as indicações para compor o atual mandato do CME. Estas indicações estão na Portaria nº 201/2017. Peço cópia da comprovação da ampla experiência dos membros conforme Lei/CME.
Data de Resposta Resposta 1
28/03/2018

Boa Tarde sr Hiltom Paulo A. Almeida, a documentação solicitada já foi providenciada, encontra-se no setor responsável sede da Prefeitura Municipal.

Em Tramitação 0204201842154 Hiltom Paulo Araújo Almeida 02/04/2018 Solicito cópia do anexo da portaria n. 202/2017, que institui a comissão de processo administrativo.\r\nSolicito ampla divulgação dos trabalhos realizados pela referida comissão. Divulgação da análise dos acumulos de cargos em site oficial do município ou em jornal de circulação local.
Em Tramitação 0205201822445 Hiltom Paulo Araújo Almeida 02/05/2018 PEÇO QUE SEJA ENVIADA PARA O MEU E-MAIL O HORÁRIO E LOCAL FÍSICO (NÃO VIRTUAL) DE TRABALHO DA OUVIDORA MUNICIPAL. \r\nPEÇO AINDA QUE ENVIE O TERMO DE NOMEAÇÃO DA MESMA. DESDE JÁ AGRADEÇO.
Atendido 2305201882985 Hiltom Paulo Araújo Almeida 23/05/2018 Solicito cópia das atas dos meses de Março e abril de 2018 do Conselho Municipal de educação, tendo em vista às cópias das referidas atas estarem de posse da administração Municipal por serem requisito para recebimento de uma bolsa de 100 reias por conselheiro presente a reunião. Já foram pagos.
Data de Resposta Resposta 1
03/07/2018

Boa Tarde Sr. Hiltom Paulo, já providenciei a cópia da ata do mês de março de 2018 do Conselho Municipal de Educação, como foi solicitada, porém a de abril não existe porque não houve reunião neste mês, conforme resposta do setor responsável. A documentação encontra-se disponível no setor responsável, sede da Prefeitura Municipal. Espero ter atendido a solicitação, Grata pela participação.

Em Tramitação 0106201880841 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 01/06/2018 Peço por gentileza cópia da folha de pagamento detalhada,do mês de maio de 2018, de todos os servidores municipais (contratados, comissionados e concursados). Peço também cópia do extrato atualizado da conta bancária de aplicação do FUNDEB. \r\nGrato pela resposta.
Em Tramitação 0106201874689 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 01/06/2018 Venho por meio deste requerer agendamento de uma reunião com a Ouvidora Municipal e o Procurador Municipal para tratar de assuntos de interesse da ouvidoria, tais como: funcionamento, ações e resposta não dadas no prazo legal.
Atendido 1306201849711 SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BERNARDINO BATISTA 13/06/2018 O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista, o Senhor Hiltom Paulo, vem por meio deste solicitar cópia das folhas de pagamento detalhadas dos meses de abril e maio do corrente ano. \r\nDesde já agradeço e aguardo resposta no prazo máximo de 20 dias.
Data de Resposta Resposta 1
03/07/2018

Boa Tarde Sr. Presidente Hiltom Paulo, segue anexo a documentação solicitada Espero ter atendido a solicitação, Obrigada.

Em Tramitação 0407201896417 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 04/07/2018 Solicito cópia de documentos que comprovem a legalidade das despesas decorrentes da FOLHA DE PAGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI DE Nº4062012, do ano de 2018. E também de acordo com a Lei municipal nº 205/2004. Lembro que 4 membros não forma o quorum legal.
Em Tramitação 0907201855241 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 09/07/2018 Peço aqui explicações legais e sobre pagamento referente ao exercício de 2018, a membros do conselho municipal de educação de Bernardino Batista-PB. Lembro que este conselho não conta com quorum (5) regimental para realização de suas reuniões, portanto acredito haver ilegalidade nestes pagamentos.
Atendido 2408201810815 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 24/08/2018 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N°426/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA / PB.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.
Data de Resposta Resposta 1
31/08/2018

Boa Tarde senhor HILTOM PAULO ! Segue anexo a documentaçao conforme solicitada. Espero ter atendido seu pedido, obrigada!

Atendido 1209201838489 Fernanda 12/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2017 até 31/12/2017, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo:\r\n Ano de competência do lançamento tributário; Valor Total Devido; Data do Pa
Data de Resposta Resposta 1
02/10/2018

Bom Dia! Segue anexo a resposta da sua solicitação.

Atendido 1209201881741 Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto 12/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro.
Data de Resposta Resposta 1
02/10/2018

Bom Dia! Segue anexo a resposta da sua solicitação.

Atendido 2009201857555 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 20/09/2018 BOA TARDE.\r\nPEÇO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2018, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS (CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS).\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.
Data de Resposta Resposta 1
11/10/2018

Bom Dia! Segue anexo a documentação solicitada.

Atendido 2009201843443 savana da silva brito 20/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2016 até 31/12/2016, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo:\r\nvalor devido valor paga juros forma de pagamento juros, cep e logradouro
Data de Resposta Resposta 1
02/10/2018

Bom Dia!

Atendido 2611201870781 Melca lisboa 26/11/2018 Senhores (a) , Bom dia! Tudo bem?\r\n\r\n Venho através deste e-mail, informa que já faz um longo período (aproximadamente 3 meses) que meu pai, Jose Lisboa Filho não está tendo atendimento com a fisioterapia que é necessário para reabilitação devido as sequelas do AVC.\r\n\r\nPor favor entrar em contato!\r\n\r\nAtt,
Data de Resposta Resposta 1
06/12/2018

Bom Dia senhora Melca Lisboa, conforme sua solicitação, procurei os responsáveis e abaixo segue anexo a resposta ao seu pedido. Espero ter ajudado.

Data de Resposta Resposta 2
06/12/2018

Bom Dia senhora Melca Lisboa, conforme sua solicitação, procurei os responsáveis e abaixo segue anexo a resposta ao seu pedido. Espero ter ajudado.

Em Tramitação 20190213140020 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 13/02/2019 Peço uma cópia da folha de pagamento detalhada do mês de janeiro do ano de 2019, de todos os funcionários (contratados, eletivos, comissionados e concursados). aguardo resposta dentro do prazo legal.
Em Tramitação 20190216092401 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 16/02/2019 Solicito cópia das atas atualizadas (última eleição) de eleição de todos os conselhos das Escolas Municipais de Bernardino Batista-PB. Peço que sejam enviadas por e-mail. Desde já agradeço.
Em Tramitação 20190216093936 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 16/02/2019 Peço cópia da lei que dá nova redação e reestrutura o conselho municipal de educação de Bernardino Batista. Desde já agradeço.
Em Tramitação 20190216094316 16/02/2019 Solicito cópia da folha de repasse financeiro (pagamento), do mês de janeiro do corrente ano, feita ao Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista. Desde já agradeço.
Em Tramitação 20190304103017 HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA 04/03/2019 Peço uma cópia da folha de frequência, registrada em ponto eletrônico, e as justificativas de faltas, do mês de julho do ano de 2018. Solicito que sejam enviadas por e-mail.
Em Tramitação 20190319162204 HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA 19/03/2019 Solicito cópia da prestação de contas do precatório do Fundef recebido pelo município.