A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Preliminar da Análise dos Projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026, referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
A iniciativa integra as ações do município voltadas ao fortalecimento da cultura local, incentivo aos fazedores de cultura e promoção de projetos que contribuam para a valorização das manifestações culturais de Bernardino Batista.
Os editais foram elaborados com fundamento na **Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Instrução Normativa MinC nº 10/2023**, que estabelece diretrizes relacionadas às ações afirmativas e às medidas de acessibilidade no âmbito da PNAB.
### Resultado Preliminar – Edital nº 01/2026
**Gessika Gonçalves Pedro**
Projeto: *“Feira Cultural e Artesanal de Bernardino Batista – Arte, Música e Tradição”*
Modalidade: Ampla Concorrência – AC
**Pontuação: 40,5 pontos**
**Resultado: Desclassificada**
**Terezinha Ribeiro Dantas**
Projeto: *“Ponto por Ponto”*
Modalidade: Ampla Concorrência – AC
**Pontuação: 22 pontos**
**Resultado: Desclassificada**
Conforme estabelecido no edital, foram considerados aptos os projetos que obtiveram **nota final igual ou superior a 70 pontos**.
### Resultado Preliminar – Edital nº 02/2026
**Águida Nikaely de Sousa Andrade**
Projeto: *“Mãos que Criam, Laços que Acolhem”*
Modalidade: Ampla Concorrência – AC
**Pontuação: 91 pontos**
**Resultado: Classificada**
**Maria Lindyjane da Silva**
Projeto: *“Empreendedorismo: da Ideia ao Negócio”*
Modalidade: Ampla Concorrência – AC
**Pontuação: 90,5 pontos**
**Resultado: Classificada**
**José Luiz Pereira**
Projeto: *“Bernardino Batista, Terra do Caju: Pintando Nossa História em Madeira”*
Modalidade: Ampla Concorrência – AC
*Pontuação: 40,5 pontos*
*Resultado: Desclassificado*
Conforme previsto no edital, a classificação está condicionada à obtenção de *nota final igual ou superior a 70 pontos*.
A Prefeitura de Bernardino Batista reforça seu compromisso com o *fomento à cultura, a valorização dos artistas e produtores culturais locais e a democratização do acesso às políticas públicas de incentivo à cultura*.
O resultado divulgado é *preliminar*, devendo ser observados os prazos e procedimentos previstos nos respectivos editais para eventual interposição de recursos.
*Bernardino Batista-PB, 07 de outubro de 2026.*
*Aurineide Alves da Silva*
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
