AVISO DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO (PPA) 2026-2029
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2026
O Prefeito Constitucional do Município de Bernardino Batista, Estado da Paraíba, em cumprimento ao disposto no art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, COMUNICA às entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, através de ferramenta virtual para que os munícipes possam participar da elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal: Plano Plurianual quadriênio 2026-2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026.
Os interessados poderão participar pelo site oficial da prefeitura até o dia 22 de agosto de 2025, através do Site da Prefeitura https://www.bernardinobatista.pb.gov.br, onde estará disponibilizado um questionário (clique aqui) para participação popular, para envio de informações, propostas de sugestões e prioridades que julgar relevantes para o município, com o objetivo de definir as prioridades e metas da Administração Pública Municipal relacionadas a investimentos e geração de despesas para elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal.
As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incluídas no PPA-2026-2029 e LOA para 2026 que serão enviados à Câmara Municipal. Não deixe de participar na construção do Orçamento Municipal.
Gabinete da Prefeito Constitucional do Município de Bernardino Batista- PB, 15 de agosto de 2025.
Antônio Aldo Andrade de Sousa
Prefeito
