LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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| Em Tramitação | 20220520144343 | Célio da Rocha Bonfim | 20/05/2022 | À Secretaria Municipal de Saúde Considerando a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Solicito lista de procedimentos de saúde realizados em seus munícipes, no período de 2021, com nome do procedimento e valor pago pelo município. Coloco-me à disposição para maiores informações. Desde já grato pelo atendimento à solicitação. Respeitosa e atenciosamente, Célio da Rocha Bonfim Enfermeiro Siape 3059448 Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Hospital Universitário Júlio Bandeira - HUJB Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Setor de Regulação e Avaliação em Saúde - SRAS Serviço de Monitoramento e Avaliação - SEMA Endereço: Av. José Rodrigues Alves, s/n - Edimilson Cavalcante, CEP.: 58.900-000 - Cajazeiras E-mail: celio.bonfim@ebserh.gov.br Tel.: (83) 3532.4786 Horário de trabalho: segunda-feira à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. |
| Em Tramitação | 20220430190343 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 30/04/2022 | Peço que expliquem porque a solicitação realizada sob o número de protocolo 20220312210724, não respondido até a data de hoje, sendo que esta solicitação foi feita no dia 12 de março do corrente ano? Foi prorrogado e pedido, mas não foi respondido, porque? Desde já agradeço e aguardo resposta. |
| Prorrogado | 20220312210724 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 12/03/2022 | Venho aqui solicitar cópia de todas as atas do conselho municipal de educação (CME) de Bernardino Batista/PB referente aos exercícios de 2020 e 2021. As atas aqui solicitadas são as que são utilizadas para justificar o pagamento aos membros titulares do referido conselho, pela realização de reuniões ordinárias e extraordinárias. Lembro ainda que essas atas são as que se encontram em posse da administração municipal, já que a as mesmas são para justificar o pagamento de R$ 100,00 a cada membro do CME presente a reunião. Desde já agradeço e aguardo resposta dentro do prazo da lei. |
| Em Tramitação | 20220312210252 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 12/03/2022 | Venho aqui solicitar cópia da prestação de contas dos recursos do FUNDEB de Bernardino Batista referente ao exercício de 2021. Informo que não tenho condições de acesso ao solicitado acima por meio eletrônico (sites ou similares). Portando não adianta sugerir pesquisas em sites, como já recebi em resposta anteriores. Aguardo resposta nas prerrogativas da lei de acesso a informação. |
| Atendido | 20211212115244 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 12/12/2021 | Vem por meio deste solicitar uma cópia da ata da última reunião do ano de 2021, do conselho municipal do Fundeb do município de Bernardino Batista/PB. Peço também documento com os valores das receitas e despesas do FUNDEB de Bernardino Batista, até o mês de novembro do ano de 2021, bem como documento com o valor total da filha de pagamento do mês de novembro deste ano. Agradeço e aguardo resposta dentro do prazo da lei de acesso a informação. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2021 |
Em atenção a vossa solicitação, e em consonância com a administração pública municipal, a solicitação da cópia da ata da última reunião do ano de 2021 do conselho municipal do Fundeb deve ser feita diretamente ao presidente do conselho. Quanto aos valores das receitas e despesas do FUNDEB de Bernardino Batista, até o mês de novembro do ano de 2021, e o valor total da folha de pagamento do mês de novembro deste ano, são de domínio público e constam na página do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, site: https://tce.pb.gov.br/sagres-online
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| Atendido | 20211207151125 | Ednardo de Oliveira Melo | 07/12/2021 | Bom dia. Estou realizando um trabalho de catalogação dos municípios paraibanos e necessito da seguinte informação: * padroeiro(a) do município e sua respectiva data comemorativa. Agradeço pela gentileza ao retorno da informação. Atenciosamente, Ednardo de Oliveira Melo |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2021 |
Em atenção a vossa solicitação, a padroeira de Bernardino Batista é Nossa Senhora dos Milagres, comemorado no
dia 8 de setembro. Boa Tarde!
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| Atendido | 20210917225649 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 17/09/2021 | Solicito cópia da Portaria n° 103, de 21 de julho de 2021, do executivo municipal de Bernardino Batista/PB. Desde já agradeço. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/09/2021 |
Segue anexo documento solicitado, Bom Dia! |
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| Atendido | 20210901182914 | Hiltom Paulo Araújo Almeida Paulo | 01/09/2021 | Boa noite. Venho por meio deste solicitar cópia da relação dos nomes das pessoas e suas respectivas representações, que estão compondo o fórum municipal de educação d Bernardino Batista/PB. O fórum ao estou me referindo aqui se trata do que está especificado na nossa ART. 5° da lei municipal n° 516/2015, que inatitui o plano municipal de educação deste município. Solicito também cópia de ata, ou documento similar, de todas as reuniões realizadas pelos membros que compõem o fórum municipal de educação de Bernardino Batista. Desde já agradeço e peço que respondam dentro do prazo da lei de acesso a informação. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/09/2021 |
Segue anexo da documentação solicitada por este canal de atendimento ao cidadão. Boa Tarde! |
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| Atendido | 20210715234246 | Hiltom Paulo Araújo Almeida Paulo | 15/07/2021 | Boa noite. Venho aqui solicitar cópia de documento de prestação de contas especificando as receitas e despesas do FUNDEB do exercício de 2021 dos meses de janeiro a junho. Solicito também cópia da relação de todos os servidores municipais lotados na secretaria municipal de educação e cultura e também dos servidores municipais lotados nas unidades de ensino. Agradeço e aguardo resposta dentro do prazo da lei de acesso a informação. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/08/2021 |
Obrigada por seu contato. Segue anexo documentação solicitada através deste canal de diálogo com o cidadão! Bom Dia! |
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| Atendido | 20210608155028 | Izana Evangelista Alves | 08/06/2021 | Gostaria de ter meu contra cheque. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/06/2021 |
Segue contracheque anexo. Obrigada pelo contato. Bom Dia! |
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| Atendido | 20200518084931 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 18/05/2020 | BOM DIA. PEÇO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DE 2020, DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CONTRATADOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E ELETIVOS). DESDE JÁ AGRADEÇO. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/06/2020 |
Boa tarde! Conforme a sua solicitação, segue anexo a Folha de Pagamento do mês de abril 2020.
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| Atendido | 20191124223103 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 24/11/2019 | PEÇO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO EXERCÍCIO DE 2018. TAMBÉM SOLICITO CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA POR MEIO DE DOCUMENTO IMPRESSO O POR MEIO DO MEU EMAIL. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/12/2019 |
Bom Dia. As prestações de contas de cada exercício são feitas no ano seguinte a elas, no entanto, os conselhos ainda vão realizar as avaliação das mesmas. Segue a cópia da lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social anexo. |
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| Atendido | 20191124220606 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 24/11/2019 | Venho por meio deste solicitar cópia da folha de pagamento detalhada de todos os Servidores municipais do mês de outubro de 2019. Com relação a Resposta em 17/11/2019, encaminha por meio de email por esta edilidade pública: Peço explicações legais sobre a resposta apresentada: Qual lei diz que não posso ter acesso a folha de pagamento dos servidores municipais? que lei diz que só posso ter acesso a folha de pagamento por meio de procuração, ou a minha pessoal? Qual lei diz que tenho que acessar o site http://tce.pb.gov.br/sagres-online para ter acesso as prestações de contas do FUNDEB municipal, e que não pode ser fornecida uma cópia pessoal? Qual lei diz que o município não pode fornecer cópia de lei municipal direto ao solicitante, sem ser por meio físico, pessoalmente? Desde já agradeço e aguardo resposta por escrito. Não quero resposta pedindo para acessar algum site para obter respostas. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/12/2019 |
Bom Dia. De acordo com orientações do Procurador do Município, Dr. Geraldo, as informações pessoais são protegidas com base na Lei 13.709/2018. Sobre o acesso a informação é baseada na Lei 12.527/2011. Ainda sobre a folha de pagamento segue anexo a esta. Obrigada! |
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| Atendido | 20191124220039 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 24/11/2019 | Boa noite. Peço que sejam enviados para o meu email o inteiro teor das solicitações realizadas: sob o protocolo nº 0304201731661 em '03/04/2017", sob o protocolo nº 1306201698099 em '13/06/2016', sob o protocolo nº 1801201694111 em '18/01/2016', e sob o protocolo nº 2512201603368 em '25/12/2016'. Desde já agradeço. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/12/2019 |
Bom Dia · Solicitação: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDEB DO ANO DE 2016: DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO.\r\nSOLICITO TAMBÉM CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO.\r\nSOLICITO CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Protocolo: 2512201603368 Solicitação: BOA NOITE.\r\nPEÇO POR GENTILEZA CÓPIA DA LEI QUE REGULAMENTA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.\r\nPEÇO TAMBÉM CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA (COMISSIONADOS, CONTRATADOS E CONCURSADOS).\r\n\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO. Protocolo: 0304201731661 Solicitação: Venho através deste, requerer: Cópia da Lista dos aprovados e convocados para o cargo de Professor Educação Básica I e que posteriormente desistiram do Concurso Público de Edital nº 001/2009, homologado através do Decreto nº 032, de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial. Protocolo: 1306201661998 Solicitação: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (JANEIRO A DEZEMBRO). SOLICITO NESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS: FOLHAS DE PAGAMENTO , COMPROVANTES (RECIBOS) DE RECEITA E DESPESAS COM PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS E, EXTRATO DA CONTA.\r\n\r\nOBG. Protocolo: 1801201694111 Obrigada!
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| Atendido | 20190601232720 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 01/06/2019 | Peço cópia da folha de pagamento detalhada, de todos os profissionais de educação, do mês de março do ano de 2019. Desde já agradeço. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/06/2019 |
Bom Dia! Segue anexo documentos conforme a solicitação. |
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| Atendido | 20190429102909 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 29/04/2019 | Solícito parecer jurídico do município explicando a legalidade ou ilegalidade da nomeação da servidora Niede Batista Alves Para compor o atual mandato do conselho municipal de educação, sendo que a mesma já já foi nomeada para os dois mandatos anteriores, e assim estaria no terceiro mandato do conselho municipal de educação. Também solicito documento comprovando que a servidora Micelandia Batista é gestora escolar do município de Bernardino Batista, já que a mesma foi indicada como representante dos diretores de escola Para compor o conselho municipal de educação. É sabido pela administração municipal que a mesma não está atuando como diretora de escola. Caso existam as irregularidades apontadas solícito anulação de todos os atos praticados pelo conselho municipal de educação. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/12/2019 |
Bom Dia. Em resposta a solicitação informamos que a servidora Niede Batista Alves não compõe o Conselho Municipal de Educação atualmente. Quanto a servidora Micelândia Batista não está ocupando cargo de gestora escolar, nem compõe o Conselho Municipal de Educação.
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| Indeferido | 20190408215050 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 08/04/2019 | Solicito cópia de prestação de contas dos recursos mantidos nos cofres do município das faltas atribuídas as servidores municipais no dia 22 de março de 2019. Quero saber quanto foi arrecadado e com o que foi ou será gasto. Desde já agradeço. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Informações de cunho pessoal são dadas ao próprio servidor, pois, dados públicos constam no Portal da Transparência, no endereço: www.bernardinobatista.pb.gov.br/ . Em caso de dúvida acessar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Nº 13.709/2018, além da Lei de Acesso a Informação n° 12.527/2011.
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| Atendido | 20190326184507 | HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA | 26/03/2019 | Boa tarde. Não estou satisfeito com a resposta dada por este sistema de informação datada do dia 26/03/2019. O motivo é que não foi enviado para mim os documentos solicitados no vosso sistema sob protocolo n° 20190216092401. Cabe também reclamar que o prazo de 40 dias já extrapola a lei de acesso a informação. Desta feita se não for respondido ainda esta semana será encaminhada notificação ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Desde já agradeço e peço que só responda as solicitações quando estiverem em mãos os documentos solicitados. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/03/2019 |
Bom Dia! A documentação será encaminhada por email, conforme o senhor solicitou. Foi entregue o seu pedido ao setor responsável e estou aguardando a resposta. Mais uma vez peço desculpas pelo atraso e pela resposta insatisfeita, porém respondi em respeito ao senhor, através da justificativa por não está atendendo as suas solicitações.
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| Atendido | 20190319162204 | HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA | 19/03/2019 | Solicito cópia da prestação de contas do precatório do Fundef recebido pelo município. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/04/2019 |
Boa Tarde! Segue anexo documentação solicitada. |
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| Atendido | 20190304103017 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 04/03/2019 | Peço uma cópia da folha de frequência, registrada em ponto eletrônico, e as justificativas de faltas, do mês de julho do ano de 2018. Solicito que sejam enviadas por e-mail. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Bom Dia. Solicitações de cunho pessoal são dadas apenas ao solicitante interessado, pois as informações publicas de pessoal consta no Portal da Transparência, podendo ser acessado no endereço: www.bernardinobatista.pb.gov.br/
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| Atendido | 20190216094316 | 16/02/2019 | Solicito cópia da folha de repasse financeiro (pagamento), do mês de janeiro do corrente ano, feita ao Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista. Desde já agradeço. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/03/2019 |
Bom Dia! Segue anexo documentação solicitada. Peço desculpas por não ter atendido ao seu pedido no prazo determinado, pois não estava conseguindo ter acesso ao sistema. Obrigada! |
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| Atendido | 20190216093936 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 16/02/2019 | Peço cópia da lei que dá nova redação e reestrutura o conselho municipal de educação de Bernardino Batista. Desde já agradeço. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/03/2019 |
Boa Tarde Hiltom Paulo! Segue anexo documentação solicitada. Peço desculpas por não ter atendido no tempo determinado, devido erro no sistema impossibilitando o acesso. |
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| Atendido | 20190216092401 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 16/02/2019 | Solicito cópia das atas atualizadas (última eleição) de eleição de todos os conselhos das Escolas Municipais de Bernardino Batista-PB. Peço que sejam enviadas por e-mail. Desde já agradeço. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/03/2019 |
Bom Dia senhor HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA, peço desculpas por não ter lhe respondido antes, o motivo foi porque o sistema estava em manutenção e não estava conseguindo visualizar sua solicitação,mas já encaminhei esta para o setor responsável. Aguardando para lhe enviar.
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| Atendido | 20190213140020 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 13/02/2019 | Peço uma cópia da folha de pagamento detalhada do mês de janeiro do ano de 2019, de todos os funcionários (contratados, eletivos, comissionados e concursados). aguardo resposta dentro do prazo legal. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/03/2019 |
Bom Dia! Segue anexo documentação solicitada, porém a folha que segue é a simplificada abaixo justifica o porquê.
A Jurisprudência sobre o tema assim vem se posicionando: SERVIDOR PÚBLICO. DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. INTERNET. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. CONTROLE SOCIAL. INTERESSE COLETIVO OU GERAL. DADOS DE CARÁTER PESSOAL. I. O art. 6º da Lei nº 12.527/11, que regula o direito de acesso à informação pública, estabelece que cabe aos órgãos e entidades do poder público assegurar a gestão transparente da informação. II. Em atenção ao princípio da publicidade, prescrito pelo art. 37, caput, da CF, e em homenagem à efetividade do controle social sobre os gastos públicos, é devida a publicação da remuneração dos servidores na internet, desde que preservados dados de caráter pessoal que não são de interesse coletivo ou geral. III. Ordem parcialmente deferida para constar os vencimentos sem a nominação do servidor. (TJ-DF; Rec 2012.00.2.024983-0; Ac. 658.922; Conselho Especial; Relª Desª Vera Andrighi; DJDFTE 08/03/2013; Pág. 235) CF, art. 37
Desta forma, opina a Assessoria Jurídica pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO(FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), PRESERVANDO-SE, QUANDO DO FORNECIMENTO DO SOLICITADO, OS DADOS DE CARÁTER PESSOAL(ESPECIALMENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DESCONTOS COM EMPRÉSTIMOS, PAGAMENTOS DE PENSÕES, DESCONTOS TRIBUTÁRIOS, NUMERAÇÃO DE DOCUMENTOS, DENTRE OUTROS) QUE NÃO SÃO DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, ASSIM COMO A NOMINAÇÃO DO SERVIDOR, pelos argumentos e fundamentos jurídicos dispostos anteriormente.
[1] X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
[1] XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; |
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| Atendido | 2611201870781 | Melca lisboa | 26/11/2018 | Senhores (a) , Bom dia! Tudo bem?\r\n\r\n Venho através deste e-mail, informa que já faz um longo período (aproximadamente 3 meses) que meu pai, Jose Lisboa Filho não está tendo atendimento com a fisioterapia que é necessário para reabilitação devido as sequelas do AVC.\r\n\r\nPor favor entrar em contato!\r\n\r\nAtt, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/12/2018 |
Bom Dia senhora Melca Lisboa, conforme sua solicitação, procurei os responsáveis e abaixo segue anexo a resposta ao seu pedido. Espero ter ajudado. |
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 06/12/2018 |
Bom Dia senhora Melca Lisboa, conforme sua solicitação, procurei os responsáveis e abaixo segue anexo a resposta ao seu pedido. Espero ter ajudado. |
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| Atendido | 2009201843443 | savana da silva brito | 20/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2016 até 31/12/2016, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo:\r\nvalor devido valor paga juros forma de pagamento juros, cep e logradouro |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/10/2018 |
Bom Dia! |
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| Atendido | 2009201857555 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 20/09/2018 | BOA TARDE.\r\nPEÇO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2018, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS (CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS).\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/10/2018 |
Bom Dia! Segue anexo a documentação solicitada. |
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| Atendido | 1209201881741 | Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto | 12/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/10/2018 |
Bom Dia! Segue anexo a resposta da sua solicitação. |
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| Atendido | 1209201838489 | Fernanda | 12/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2017 até 31/12/2017, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo:\r\n Ano de competência do lançamento tributário; Valor Total Devido; Data do Pa |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/10/2018 |
Bom Dia! Segue anexo a resposta da sua solicitação. |
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| Atendido | 2408201810815 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 24/08/2018 | VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N°426/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA / PB.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 31/08/2018 |
Boa Tarde senhor HILTOM PAULO ! Segue anexo a documentaçao conforme solicitada. Espero ter atendido seu pedido, obrigada! |
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| Atendido | 0907201855241 | HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA | 09/07/2018 | Peço aqui explicações legais e sobre pagamento referente ao exercício de 2018, a membros do conselho municipal de educação de Bernardino Batista-PB. Lembro que este conselho não conta com quorum (5) regimental para realização de suas reuniões, portanto acredito haver ilegalidade nestes pagamentos. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/12/2019 |
Bom Dia. Resposta dada em solicitação anterior.
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| Atendido | 0407201896417 | HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA | 04/07/2018 | Solicito cópia de documentos que comprovem a legalidade das despesas decorrentes da FOLHA DE PAGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI DE Nº4062012, do ano de 2018. E também de acordo com a Lei municipal nº 205/2004. Lembro que 4 membros não forma o quorum legal. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/12/2019 |
A legalidade das gratificações dos conselheiros é disposta no § 2.º da Lei Nº406/2012. Segue cópia da lei anexa a esta. Em relação ao quórum, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria de Fátima Silva explicou que foi extinta a representação da Educação Infantil da Rede Privada, pois não há no município tal modalidade, uma vez que reduziu o quórum mínimo para quatro membros. |
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| Atendido | 1306201849711 | SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BERNARDINO BATISTA | 13/06/2018 | O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista, o Senhor Hiltom Paulo, vem por meio deste solicitar cópia das folhas de pagamento detalhadas dos meses de abril e maio do corrente ano. \r\nDesde já agradeço e aguardo resposta no prazo máximo de 20 dias. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/07/2018 |
Boa Tarde Sr. Presidente Hiltom Paulo, segue anexo a documentação solicitada Espero ter atendido a solicitação, Obrigada. |
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| Atendido | 0106201874689 | HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA | 01/06/2018 | Venho por meio deste requerer agendamento de uma reunião com a Ouvidora Municipal e o Procurador Municipal para tratar de assuntos de interesse da ouvidoria, tais como: funcionamento, ações e resposta não dadas no prazo legal. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Bom Dia. A reunião pode ocorrer em 02/12/19 às 9h, na sede da prefeitura. Obrigada!
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| Atendido | 0106201880841 | HILTOM PAULO ARAUJO ALMEIDA | 01/06/2018 | Peço por gentileza cópia da folha de pagamento detalhada,do mês de maio de 2018, de todos os servidores municipais (contratados, comissionados e concursados). Peço também cópia do extrato atualizado da conta bancária de aplicação do FUNDEB. \r\nGrato pela resposta. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Bom Dia. A folha de pagamento dos servidores pode ser fornecida apenas a resumida.
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| Atendido | 2305201882985 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 23/05/2018 | Solicito cópia das atas dos meses de Março e abril de 2018 do Conselho Municipal de educação, tendo em vista às cópias das referidas atas estarem de posse da administração Municipal por serem requisito para recebimento de uma bolsa de 100 reias por conselheiro presente a reunião. Já foram pagos. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/07/2018 |
Boa Tarde Sr. Hiltom Paulo, já providenciei a cópia da ata do mês de março de 2018 do Conselho Municipal de Educação, como foi solicitada, porém a de abril não existe porque não houve reunião neste mês, conforme resposta do setor responsável. A documentação encontra-se disponível no setor responsável, sede da Prefeitura Municipal. Espero ter atendido a solicitação, Grata pela participação.
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| Atendido | 0205201822445 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 02/05/2018 | PEÇO QUE SEJA ENVIADA PARA O MEU E-MAIL O HORÁRIO E LOCAL FÍSICO (NÃO VIRTUAL) DE TRABALHO DA OUVIDORA MUNICIPAL. \r\nPEÇO AINDA QUE ENVIE O TERMO DE NOMEAÇÃO DA MESMA. DESDE JÁ AGRADEÇO. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Rua Edinete Abrantes de Abre, nº 30, centro, sede da prefeitura de Bernardino Batista. Quanto ao termo de nomeação consta na pasta da servidora para dados comprobatórios da mesma.
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| Atendido | 0204201842154 | Hiltom Paulo Araújo Almeida | 02/04/2018 | Solicito cópia do anexo da portaria n. 202/2017, que institui a comissão de processo administrativo.\r\nSolicito ampla divulgação dos trabalhos realizados pela referida comissão. Divulgação da análise dos acumulos de cargos em site oficial do município ou em jornal de circulação local. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Bom Dia. A cópia da portaria solicitada da comissão criada para análise de acúmulos de cargos está disponível na sede da prefeitura. O Sr. pode procurar a funcionária Aline Alves de Andrade, presidente da comissão, em horário de atendimento ao público das 08h às 12h. Obrigada!
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| Atendido | 2403201803177 | Hiltom Paulo A. Almeida | 24/03/2018 | Peço cópia de toda documentação apresentada pelos segmentos representativos do Conselho Municipal de Educação (CME) referente as indicações para compor o atual mandato do CME. Estas indicações estão na Portaria nº 201/2017. Peço cópia da comprovação da ampla experiência dos membros conforme Lei/CME. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/03/2018 |
Boa Tarde sr Hiltom Paulo A. Almeida, a documentação solicitada já foi providenciada, encontra-se no setor responsável sede da Prefeitura Municipal.
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| Atendido | 1603201882109 | Anaizia de Souza Cavalcante | 16/03/2018 | Gostaria de saber se tem algum ASG contratado trabalhando para a prefeitura sem concurso? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/03/2018 |
Bom Dia senhora Anaizia de Souza Cavalcante! Você poderia esclarecer melhor a sua pergunta dizendo o que significa ASG?
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| Atendido | 0703201804741 | Hiltom Paulo A. Almeida | 07/03/2018 | Solicito cópia da ATA da reunião de formação do atual mandato do Conselho Municipal de Educação de Bernardino Batista/PB, tendo em vista a reunião ter sido conduzida pela secretária mun. de educação. Solicito cópia da Portaria de nomeação dos membros indicados e cópia das atas dos segmentos. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/03/2018 |
Boa Tarde Sr. Hiltom Paulo, já providenciei a cópia da documentação solicitada, está disponível no setor responsável, sede da Prefeitura Municipal. Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.
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| Atendido | 0210201782684 | Hiltom Paulo A. Almeida | 02/10/2017 | BOA NOITE.\r\nVENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (CONTRATADOS, COMISSIONADOS E CONCURSADOS) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2017.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO PELO ATENDIMENTO. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2017 |
Bom Dia Sr. Hiltom Paulo, já providenciei a cópia da documentação solicitada, está disponível no setor responsável, sede da Prefeitura Municipal Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.
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| Atendido | 2208201760454 | maria isa s. araujo | 22/08/2017 | Ola bom dia,\r\nAline Chaves\r\n faço curso de contabilidade na UNIPE e estou fazendo um trabalho de pesquisa do municipio Bernardino Batista mas não consegui identificar qual a economia atual da cidade, voce pode me ajudar? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2017 |
Bom Dia Maria Isa S. Araújo! Desde já peço desculpas pelo atraso da resposta. Consulte no sagres/tce-pb. Espero ter te ajudado. Obrigada pela participação!
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| Atendido | 2208201722403 | jose vicente neto | 22/08/2017 | Favor enviar o edital de pregao presencial de num. 0046 2017. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2017 |
Bom Dia Sr. José Vicente Neto! O edital do Pregão Presencial de num. 0046/2017 está disponível no endereço eletrônico http://www.bernardinobatista.pb.gov.br/licitacoes. Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.
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| Atendido | 1406201774320 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 14/06/2017 | SOLICITO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DE TODOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BERNARDINO BATISTA.\r\nSOLICITO TAMBÉM CÓPIA DA LEI DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO.\r\nLEMBRO QUE DAS VÁRIAS SOLICITAÇÕES QUE FIZ PELO e-SIC NUNCA FUI ATENDIDO.\r\n\r\n |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Bom Dia. Solicitação atendida em outra demanda pelo solicitante. Obrigada pelo contato!
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| Atendido | 2205201775709 | FRANCISCO MOREIRA GONCALVES SEGUNDO EIRELI ME | 22/05/2017 | Com fundamento na Lei 12.527/11, solicitamos cópia do Vídeo e do processo da licitação na modalidade pregão presencial de número 025/2017. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2017 |
Boa Tarde Sr. FRANCISCO MOREIRA, referente ao seu pedido segue o endereço eletrônico do Pregão Presencial de nº 025/2017, https://www.youtube.com/watch?v=bRX2lgLaHEA&t=68s. Espero ter atendido a solicitação, Obrigada pela participação.
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| Atendido | 0304201731661 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 03/04/2017 | BOA NOITE.\r\nPEÇO POR GENTILEZA CÓPIA DA LEI QUE REGULAMENTA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.\r\nPEÇO TAMBÉM CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA (COMISSIONADOS, CONTRATADOS E CONCURSADOS).\r\n\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/04/2017 |
Bom Dia senhor Hiltom Paulo, não respondi a sua solicitação porque o site estava em manutenção e só visualizei hoje. Peço por gentileza um prazo de quinze dias para providenciar estas documentações. Obrigada!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 17/11/2019 |
Todas as leis estão disponíveis no portal do município, acessando o endereço: www.bernardinobatista.pb.gov.br/portal/legislacao. A informação sobre a folha de pessoal já foi encaminhada em outra solicitação anterior. Obrigada!
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| Atendido | 2512201603368 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 25/12/2016 | VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDEB DO ANO DE 2016: DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO.\r\nSOLICITO TAMBÉM CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO.\r\nSOLICITO CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/11/2019 |
Todas as informações do Fundeb consta na prestação de contas do município ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, possível acessar pelo endereço: http://tce.pb.gov.br/sagres-online . As informações de folha de pessoal é possível somente a sua ou de algum representado, com apresentação de procuração pública. Já as leis estão todas disponíveis na página oficial da prefeitura, inclusive com as alterações, podendo ser conhecida no endereço: www.bernardinobatista.pb.gov.br/portal/legislacao
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| Atendido | 0711201689788 | Iranildo Costa | 07/11/2016 | O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.\r\n |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/11/2016 |
Bom dia Sr. Iranildo Costa! Segue o endereço eletrônico e documento em anexo para consulta do Decreto-Lei nº 051/2013. Espero ter atendido a solicitação, obrigado pela participação. |
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| Atendido | 0711201684280 | Fulvio Fonseca | 07/11/2016 | Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?\r\n |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Bom Dia. O CRAS trabalha com programas voltados para idosos, inclusive com grupos de convivência, tanto no ano de 2016 quanto atualmente. Obrigada!
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| Atendido | 0711201615883 | Alvaro Oliveira | 07/11/2016 | Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?\r\n |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Em abril de 2016, o município dispunha de 11 professores contratados, segundo informações do setor pessoal do município. Obrigada!
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| Atendido | 0711201652069 | Cristina Silva | 07/11/2016 | Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.\r\n |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Bom Dia. Nessa época, 2016, o município dispunha de dois médicos no PSF, e atualmente também dispomos de dois profissionais de saúde no município. Obrigada
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| Atendido | 3110201691020 | Comercial e Rep de Ferragens Bujary ltda | 31/10/2016 | Gostaria de solicitar como se procede para participar da licitação do referido municipio |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/11/2016 |
Bom dia! Toda publicação sobre licitações você poderá visualizar no portal de transparência deste site, deverá fazer o seguinte caminho: >Página inicial>Banner "Licitações">Visualizar aquivos>Login>Novo usuário (caso seja o primeiro acesso)>Após preencher o fomulário ficará todas as publicações dos certames para downloads. Espero ter atendido a solicitação, agradeço a participação.
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| Atendido | 1306201661998 | HILTOM PAULO ARAÚJO | 13/06/2016 | Venho através deste, requerer: Cópia da Lista dos aprovados e convocados para o cargo de Professor Educação Básica I e que posteriormente desistiram do Concurso Público de Edital nº 001/2009, homologado através do Decreto nº 032, de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/12/2019 |
Bom Dia Em atenção a sua demanda informamos que a lista de convocados consta no site da organizadora do certame público no site http://www.contemaxconsultoria.com.br/site/ Quanto aos desistentes, de acordo com a Secretaria de Administração e Finanças não houve desistência de professor de Educação Básica I. Obrigada!
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| Atendido | 1306201698099 | HILTOM PAULO ARAÚJO | 13/06/2016 | PEÇO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DE 2016. TAMBÉM SOLICITO AQUI CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB (100%) DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2016.\r\nDESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE 20 DIAS. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/06/2016 |
Ilmo Senhor Paulo, venho através deste solicitar 15 dias úteis , para que o setor competente possa separar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 17/11/2019 |
A resposta para esta solicitação foi encaminhada em pedido anterior
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| Atendido | 1801201694111 | HILTOM PAULO ARAÚJO ALMEIDA | 18/01/2016 | VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (JANEIRO A DEZEMBRO). SOLICITO NESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS: FOLHAS DE PAGAMENTO , COMPROVANTES (RECIBOS) DE RECEITA E DESPESAS COM PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS E, EXTRATO DA CONTA.\r\n\r\nOBG. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/06/2016 |
Olá Paulo já entreguei pessoalmente.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 17/11/2019 |
Esta solicitação já foi respondida em demanda anterior. Obrigada
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| Atendido | 1201201600988 | maria do socorro oliveira | 12/01/2016 | Coloca este funcionarios para atender melhor os seus povo prefeito, pois são muitos mal educados. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/12/2015 |
Bom dia, Maria do Socorro Oliveira! Em resposta a sua solicitação enviada no dia 12/01/2016, pedimos encarecidamente que esclareça melhor, qual ou quais funcionário(s) teve um atendimento inadequado com vossa senhoria, em desacordo com as normas desta atual gestão! Sem mais, agradecemos o contato. Tenha um ótimo dia. Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB
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